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Rejane Figueira
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Rejane Figueira
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VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 14 anos
Furto mediante fraude e estelionato com cartões de crédito e/ou débito
FURTO MEDIANTE FRAUDE E ESTELINATO NO USO DE CARTÕES DE CRÉDIDO E/OU DÉBITO SUBTRAÍDOS OU CLONADOS: TIPIFICAÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 1-INTRODUÇÃO Têm sido cada vez...
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Micheline da Mata
Artigo ·
há 4 anos
Afinal, a viúva pode receber a aposentadoria do marido falecido???
Caros leitores, e aí, a viúva (ou o viúvo) possuem o direito de receber a aposentadoria do marido (esposa) que vierem a falecer. Primeiramente, vou explicar como funciona o benefício de pensão por...
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Júlia Mendes
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Requerimento para Remissão de Dívida de IPTU
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de...(cidade e estado) Fulano(a) de tal, nacionalidade, estado civil, C. I., CPF, residente e domiciliado (a) na Rua / Av..., nº..., Bairro..., Cidade /Estado, vem à...
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